Categoria: Concurso PRF

Materiais Gratuitos – Legislação – Concurso PRF 2018 Consta toda a legislação do edital. Não nos responsabilizamos  pela legislação desatualizada ou modificada. Sempre leia o edital atentamente. A legislação foi retirada dos canais oficiais...

PROVAS CONCURSO PRF 2002 2003 2008 2013

Provas Concurso PRF 2013 GABARITO 

Prova Concurso PRF 2008 GABARITO

Provas Concurso PRF 2003 – PROVA VERDE GABARITO

Provas Concurso PRF 2002 – PROVA DELTA  GABARITO

Edital nº 1 – Abertura __________________________________________________________________________________________________________________________________________ Edital nº 2 – Retificação do item 4 e dos subitens 6.2.1.1 e 10.6.1 do Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário Federal.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Mensagem de vetoRegulamento Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compiladoVigência Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ítulo...