A Polícia Rodoviária Federal divulgou edital de um novo concurso público com 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e vão até 12 de fevereiro...
Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro. – O edital do concurso...
Materiais Gratuitos – Legislação – Concurso PRF 2018 Consta toda a legislação do edital. Não nos responsabilizamos pela legislação desatualizada ou modificada. Sempre leia o edital atentamente. A legislação foi retirada dos canais oficiais...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Mensagem de vetoRegulamento Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compiladoVigência Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ítulo...
