Justiça suspende rito da SAF e manda Vasco abrir contratos com a 777





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Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, e obrigou o Vasco a abrir os contratos com a 777 Partners.

A sentença assinada pelo juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial, acolheu todos os argumentos da comissão, entendeu que o que se dá entre clube e sócios pode ser considerada uma relação entre empresa e consumidor e determinou que o Vasco “disponibilize, previamente, cópia dos contratos e demais documentos que se vinculam com a operação societária de constituição da SAF CRVG”.

Dirigentes do Genoa, clube que pertence à 777 Partners, acompanham treino do Vasco — Foto: Rafael Bizarelo/ge

Dirigentes do Genoa, clube que pertence à 777 Partners, acompanham treino do Vasco — Foto: Rafael Bizarelo/ge





Além disso, a decisão suspende o rito interno de aprovação da SAF, o que significa que o Conselho Deliberativo e a Assembleia Geral estão impedidos de convocar as votações “sem antes fornecer os documentos referenciados”.

Caso o Vasco não abra os contratos, a multa cominatória diária será de R$ 5 mil. No caso da suspensão do rito, a multa será de R$ 100 mil “ao dirigente, diretor ou representante legal que praticar o ato convocatório”.

Fonte: Ge







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