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Justiça mantém sentença de R$ 2,3 mi para Felipão contra o Cruzeiro


O Cruzeiro viu ser confirmada a sentença a favor de Luiz Felipe Scolari no processo que o treinador move contra o clube na Justiça do Trabalho. Na última quinta-feira, a Sexta Turma determinou a retirada do sigilo do processo e manteve a condenação em R$ 2,3 milhões.

Na decisão do desembargador relator, foi deferido o pedido do Cruzeiro de obter os benefícios da justiça gratuita e de absolvê-lo do pagamento de honorários advocatícios. Entretanto, manteve a sentença de 24 de janeiro deste ano.

Felipão Cruzeiro — Foto: Gustavo Aleixo

Felipão Cruzeiro — Foto: Gustavo Aleixo

O processo de Felipão, que recebida R$ 500 mil mensais na Raposa, corria em segredo de justiça, mas o sigilo foi retirado. Depois da rescisão, o treinador alega ter recebido um depósito de R$ 30 mil do clube, mas sem especificação da sua natureza.

Na sentença de primeira instância, o treinador recebeu o direito de:

  • ter reconhecida a natureza salarial do montante de R$500 mil pago por mês
  • reconhecer a extinção do contrato de trabalho por comum acordo
  • pagamento do salário de dezembro/2020, deduzido o valor de R$30.000,00 já recebido
  • pagamento de 3/12 de 13º salário de 2020
  • saldo salarial de janeiro/2021 (25 dias)
  • 1/12 de 13º salário de 2021
  • 3/12 de férias + 1/3 de 2020/2021
  • diferenças não depositadas do FGTS
  • multa de 20% sobre o saldo total devido do FGTS
  • multa prevista no art. 467 da CLT, a incidir sobre as parcelas rescisórias incontroversas (saldo salarial, 13º salário proporcional de 2021 e férias proporcionais + 1/3)
  • multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, no importe de um salário-base;

Todos estes pedidos foram mantidos pelos desembargadores e totalizam os R$ 2,3 milhões da sentença do treinador, que agora está no Athletico-PR.

Felipão foi treinador da Raposa por pouco mais de três meses, entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Foram 21 partidas, com nove vitórias, oito empates e quatro derrotas. Quando assumiu, a equipe ocupava a 19ª colocação e terminou a competição no 11º lugar.

Scolari tinha contrato com o Cruzeiro até o fim de 2022. O técnico chegou com o objetivo principal de manter o time na Série B e cumpriu a missão. O acesso, porém, não ocorreu.

Aliás, o fato de não ter previsão para pagamento de salários atrasados foi um dos motivos para que Felipão acertasse a saída em comum acordo. Por esse motivo, a multa de R$ 10 milhões não precisou ser paga, pois a saída partiu inicialmente do treinador.

Fonte: GE

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