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BARRAGEM SE ROMPE EM FAZENDA NA ZONA RURAL DE PARACATU



Juizante

EM PARACATU, 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR VOLTA DAS 14H, A PMMG DE MEIO AMBIENTE RECEBEU DENÚNCIA ANÔNIMA, DANDO CONTA QUE NO INÍCIO DO MÊS DE JANEIRO 2022, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, OCORREU O ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM UMA FAZENDA, NA REGIÃO TRAÍRAS, NA ZONA RURAL DE PARACATU. E QUE O FATO NÃO TERIA SIDO COMUNICADO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. E O PROPRIETÁRIO ESTAVA FAZENDO OS REPAROS POR MEIO DE UMA FORÇA TAREFA EMERGÊNCIAL PARA CONTER OS DANOS. TENDO EM VISTA QUE, ESTE SINISTRO AMBIENTAL VEIO A DANIFICAR E ROMPER OUTRAS DUAS BARRAGENS, A JUSANTE NO INTERIOR DA MESMA FAZENDA. ALÉM DE PROVOCAR CARREAMENTO DE SOLO E OUTROS DETRITOS E PROVOCOU DANOS NA VEGETAÇÃO DE VEREDA, BURITIS E OUTRAS ÁRVORES DE ESPÉCIES NATIVAS DO CERRADO, NAS ÁREA ÚMIDAS OU BREJEIRAS.

E DIANTE DA REFERIDA NOTÍCIA DE ACIDENTE AMBIENTAL, A EQUIPE PM DE MEIO AMBIENTE COMPARECEU AO LOCAL E FEZ CONTATOS COM O GERENTE DA FAZENDA, ALVO DA DENÚNCIA, O QUAL CONFIRMOU O OCORRIDO, E JUNTAMENTE COM OS POLICIAIS MILITARES PERCORRERAM AOS LOCAIS ATINGIDOS PARA UMA INSPEÇÃO.

SENDO CONFIRMADO AS AVARIAS/ROMPIMENTOS EM TRÊS BARRAMENTOS, NO INTERIOR DA FAZENDA.

OS TRABALHOS DE REPAROS JÁ ESTAVAM CONCLUÍDOS EM DOIS BARRAMENTOS, E O TERCEIRO, ESTAVA EM ANDAMENTO OS REPAROS.

DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DO GERENTE, O FATO OCORREU, EM VIRTUDE DO GRANDE VOLUME DE CHUVAS NO INÍCIO DO ANO.

AFIRMOU TAMBÉM QUE NÃO HOUVE VÍTIMAS, QUE APENAS HOUVE DANOS NA VEGETAÇÃO E NA FAUNA AQUÁTICA, UMA VEZ QUE, EM UMA DAS BARRAGENS ERA CRIATÓRIO DE PEIXES EXÓTICOS , ESPÉCIMES COMO TILÁPIA, CARPA, ETC.

DECLAROU TAMBÉM QUE O FATO NÃO FOI INFORMADO AO NEA (NÚCLEO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL), TÃO POUCO, A DEFESA CIVIL, POR NÃO SABER/ CONHECER A REFERIDA OBRIGAÇÃO.

DURANTE A VISTORIA NA FAZENDA, EM UM DOS BARRAMENTOS, FUNCIONÁRIOS EM TRATORES E CAMINHÕES ESTAVAM TRABALHANDO PARA RESTABELECER/RECUPERAR A BARRAGEM.

APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E VERIFICAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO, FOI CONTATADA QUE A FAZENDA POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL REGULAR PARA SUAS ATIVIDADES. SENDO CONTATADO QUE NÃO DISPUNHA DAS COMUNICAÇÕES DE AÇÕES EMERGÊNCIAS COMPETENTES.

E DIANTE DO FATO, O BOLETIM DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL FOI LAVRADO PARA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. AS ATIVIDADES DAS BARRAGENS FORAM SUSPENSAS E TAMBÉM FORAM LAVRADOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS CORRESPONDENTES.

NESTE SENTIDO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CONTINUARÁ COM A FINALIDADE DE VERIFICAR SE HOUVE OUTROS ROMPIMENTOS EM FAZENDAS VIZINHAS NA REGIÃO.

A PMMG DE MEIO AMBIENTE ALERTA A COMUNIDADE, BEM COMO ORIENTA OS EMPREENDEDORES QUE POSSUEM BARRAGENS, PARA OS CUIDADOS E VIGILÂNCIAS E INSPEÇÕES DAS MESMA, ALÉM DAS DOCUMENTAÇÕES AMBIENTAIS AUTORIZATIVAS.

ATENÇÃO ESPECIAL, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE GRANDE VOLUME DE CHUVAS.

ACONTECENDO QUALQUER SINISTRO AMBIENTAL É OBRIGAÇÃO DO EMPREENDEDOR FAZER A DEVIDA COMUNICAÇÃO DO FATO ÀS AUTORIDADES AMBIENTAIS, O NEA (NÚCLEO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL) O IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA), O IGAM (INSTITUTO DE GESTÃO DE ÁGUAS DE MINAS GERAIS), A DEFESA CIVIL E A PMMG DE MEIO AMBIENTE PARA O COMPETENTE REGISTRO E DEMAIS ORIENTAÇÕES LEGAIS.

EMERGÊNCIAS POLICIAIS PODEM SEREM FEITAS NO TELEFONE 190

DENÚNCIAS ANÔNIMAS NO TELEFONE 181.

POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE HA 55 ANOS PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE EM MINAS GERAIS.

INSTRUIR PROTEGER E PRESERVAR.

Fonte: PMMG

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