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Confira a opinião de especialistas sobre a chance de anulação do jogo entre Vasco e Inter


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Vasco tenta anular a partida contra o Internacional Foto: Código 19 / Agência O Globo

O cenário ficou menos adverso para o Vasco depois que o clube conseguiu utilizar como prova o vídeo e o áudio da cabine do VAR durante a partida contra o Internacional. A diretoria busca a anulação do jogo por conta da atuação do árbitro de vídeo no lance em que os gaúchos abriram o placar.

Antes, especialistas ouvidos pelo GLOBO eram unânimes na ideia de que o clube tinha poucas chances de conseguir uma vitória no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Novamente procurados, as opiniões agora se dividem.

Rodrigo das Neves Pereira, advogado sócio de José Carlos Cortes, que antes via o Vasco sem condições de vencer no STJD, agora afirma que o cenário mudou:

— Entendemos que após a disponibilização dos vídeos e dos áudios do VAR, o direito do Club de Regatas Vasco da Gama se fortalece, pois a narrativa de que com a falha no VAR ficou mantida a decisão de campo, não se sustenta. Pela conversa entre os árbitros de campo e os operadores do VAR, ficou claro que o bandeirinha (assistente número 1) identificou no ato do lance que o jogador Rodrigo Dourado estava impedido, alertando o VAR para tal fato, e somente após a interferência dos operadores do VAR, passando por cima do defeito técnico do mesmo, que o gol foi considerado legal. Assim, entendemos que ocorreram dois erros de direito que podem culminar na anulação da partida. O primeiro, uso do equipamento do VAR sem condições técnicas com interferência direta do mesmo e o segundo, pressa na definição do lance com ausência de comunicação do problema no VAR para as equipes técnicas do times em campo.

Pedro Trenghouse manteve a ideia de que o Vasco não conseguirá anular o jogo, mas vê o clube em condições de ser indenizado pela falha do VAR:

— Essa questão do Vasco ganhou ainda mais relevância com os resultados da última rodada. Se repetirem o jogo, e o Vasco ganhar, escapa do rebaixamento. Isso significa mais do que mérito esportivo. Vale milhões. A argumentação do Vasco é que o VAR já estava descalibrado quando o juiz autorizou o início da partida e a CBF não poderia ter autorizado o uso do VAR descalibrado na medida em que a tecnologia só pode ser utilizada se presentes as condições técnicas e materiais necessárias, nos termos do art. 78 do Regulamento Geral de Competições da própria CBF. Acho muito difícil que se crie o precedente de anulação da partida pois o princípio é que a decisão de campo é soberana e o VAR é apenas mais uma ferramenta de apoio ao árbitro, a quem compete a interpretação do lance e a decisão final. Mas essa questão é interessante porque aponta que o VAR induziu o juiz a erro, o que custou a vaga na série A e a perda de milhões de reais ao clube. Uma coisa é certa, independentemente da decisão da justiça desportiva, o Vasco pode até ajuizar ação indenizatória para que a CBF e a empresa do VAR paguem o prejuízo financeiro que a utilização irregular da tecnologia possa ter causado ao clube.

Outros dois advogados seguem entendendo que o Vasco não tem chances de vitória no caso, mesmo depois de utilizar vídeo e áudio do VAR como prova. Domingos Sávio Zainaghi é um deles:

— Vi os argumentos do Vasco. Para mim ainda seria erro de fato, pois a decisão do juiz de campo foi pela validação do gol, e a decisão dele é soberana.

— Analisando o material que foi analisado e a manifestação do Vasco, mantenho meu posicionamento inicial. não é possível anular a partida nesses fundamentos. O Vasco aponta três erros de direito: não havia condição técnica para uso do VAR antes da partida, diz que houve ingerência do VAR sem condições mínimas para tal e que houve pressa no açodamento do lance polêmico. O que precisamos diferenciar é o erro de fato do erro de direito. Apenas erros de direito podem anular a partida. Os erros de direito consistem numa não aplicação da regra por desconhecimento da regra por parte do árbitro. Visto isso, esse caso se aproxima de um erro de fato, porque a ausência da decisão do lance pelo VAR não viciou a aplicação da regra pelo árbitro de campo, na percepção do árbitro de campo naquele momento — explicou Bruno Fernandes, especialista em Direito Desportivo do Neves De Rosso e Fonseca Advogados.

Em caso de anulação…

O Vasco aguarda um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva até segunda-feira. O presidente Otávio Noronha, com as provas apresentadas pelo clube e mais as manifestações da CBF e do Internacional, decidirá se dará ou não continuidade à tentativa do cruz-maltino de anular a partida.

Se a resposta for positiva, o caso irá a julgamento no STJD, com as partes envolvidas podendo participar. Se conseguir uma vitória nos tribunais, a partida deverá ser remarcada.

Os resultados da última rodada do Campeonato Brasileiro colocam o Vasco no aguardo de um triunfo na justiça para tentar evitar o rebaixamento. Empatado em pontos com o Fortaleza, mas atrás do time cearense no saldo de gols, o time carioca precisaria apenas de um empate com o Internacional no jogo remarcado para se livrar da queda.

Fonte: O Globo Online

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