Vasco: STF nega urgência em ação de partido político, e Salgado segue presidente eleito


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Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, se posicionou sobre a ação que o partido político Solidariedade move em relação à eleição do Vasco. Em despacho publicado nesta quinta-feira, o ministro negou o pedido de liminar para que Leven Siano tome posse e encaminhou o caso ao relator Dias Toffoli.

Com a decisão, Jorge Salgado continua sendo considerado pela Justiça o presidente eleito – a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) assim decidiu em dezembro de 2020 e em recente análise de recurso movido por Leven.

Fux se manifestou pois cabe ao presidente do STF analisar pedidos durante as férias dos demais magistrados. Não há previsão de quando Dias Toffoli, relator do processo, irá se manifestar.


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“”(…) A análise dos autos revela que o presente caso não se enquadra no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em que pese a relevância da liberdade associativa, a possibilidade de iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação da Presidência desta Corte. Encaminhe-se o processo, por conseguinte, ao Sr. Relator, para as providências que entender cabíveis. Publique-se.”

Fonte: ge
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