Leven Siano mostra confiança em ação do Solidariedade no STF; Salgado diz que eleição é assunto encerrado

A ação do partido Solidariedade no Superior Tribunal Federal foi a primeira, mas há movimento de sócios da chapa “Somamos” para pedir reconsideração da decisão no tribunal do Rio de Janeiro.

Presidente eleito no Vasco, Jorge Salgado não quis se manifestar sobre a ação no STF. A assessoria de imprensa informou apenas que “a eleição é assunto encerrado” e que o foco de Salgado “está em completar a transição e nos enormes desafios que o Vasco tem pela frente”.

Em contato com a reportagem do ge, Luiz Roberto Leven Siano disse que não tem nada a ver com a ação do partido Solidariedade. A peça inicial – de 59 páginas – pede, em caráter liminar, a suspensão da posse de Salgado – prevista para primeira semana da segunda quinzena de dezembro – e a validação da eleição do dia 7 de novembro.

– É uma ação de um partido político revoltado pela Constituição não estar sendo cumprida – disse Leven, afirmando que “se comprometeu a não recorrer e está cumprindo”.

– Só estou observando o que está acontecendo.

Questionado sobre novos recursos a caminho, Leven Siano disse que “não foi eleito sozinho e que cada um dos eleitos tem direito de se movimentar com relação ao que entendem como injustiça”.

– Na minha opinião, não tenho dúvida alguma que o estatuto foi rasgado. Foi uma decisão inconstitucional, não tem como ser sustentada.

Entre os argumentos da inicial – e também dos apoiadores de Leven -, está a questão da eleição ter sido realizada de maneira virtual – com possibilidade de votação em computadores na sede do Calabouço, no dia 14 de novembro – e não ter seguido o estatuto do clube. Pois não há previsão dessa modalidade de eleição. Uma atualização da Lei Pelé, porém, assegurou a realização de eleições virtuais, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Leven cita o artigo 217 da Constituição brasileira, que diz ser “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento”. Na inicial do Solidariedade, o advogado do partido diz que “o Poder Judiciário interveio em Associação, pessoa jurídica de direito privada, deliberadamente”.

– O que o tribunal (TJ/RJ) fez foi dar interpretação extensiva a uma situação que não estava coberta pelo estatuto. Fico feliz de ver a reação contra um absurdo como esse. Não tenho dúvida que o STF vai acolher (o pedido) – disse Leven, esperando para as próximas horas uma definição favorável: