Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser - ValeSeuClick.com - Notícias do mundo inteiro, em tempo real

Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser



Ônibus, Trem, Transporte, Assentos, Coxia, Noite

A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal, foi tomada ontem (18) a pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Rio.

A decisão judicial determina “a suspensão da oferta, por suas plataformas digitais, de serviço de transporte por fretamento que sejam realizados apenas na modalidade de ida, considerando as exigências normativas para a modalidade, para a prática por circuito fechado”.

A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro já havia revogado, nesta semana, uma liminar concedida anteriormente à empresa.

Curta a página do Valeseuclick.com e tenha acesso a todas as notícias

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo

Estudo liga covid-19 a aumento de diabetes em crianças

Votação do projeto que aumenta validade da carteira de motorista é adiada

Na decisão da 1ª Vara, o juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga declarou que a Buser “deverá observar seu dever de impedir o uso da plataforma para oferta de serviços irregulares, sob pena de sua responsabilização”. A Justiça considerou o aplicativo uma plataforma para o exercício clandestino de transporte interestadual de passageiros, na modalidade regular, “sob a falsa alegação de o realizar na modalidade de fretamento”.

A Buser tem sido alvo de ações de representantes de empresas de transportes rodoviários em outros estados, como o Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em resposta a uma dessas ações, em que conseguiram autorização judicial para operar em Pernambuco, a Buser informou, em suas redes sociais, que opera de forma legal e que contribui economicamente para o estado. E que também beneficia os cidadãos ao oferecer uma opção de transporte de maior qualidade e com preço justo.

Fonte: Agência Brasil
Receba as notícias pelo Telegram – https://t.me/noticiasgeral

Você pode gostar...

Close