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MP de Bolsonaro permite que empresas fiquem 4 meses sem pagar salário


Medida provisória autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

Segundo o texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, o empregado deixa de trabalhar ao mesmo tempo em que o empregador para de pagar o salário. A medida vale durante o estado de calamidade pública, que está em vigor até o fim do ano.

A medida foi publicada ontem à noite no Diário Oficial e passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder validade e valerá durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia, com prazo definido até o fim do ano.

Pelo texto, a negociação não dependerá de acordo ou convenção coletiva, podendo ser acordada individualmente com o empregado e será registrada em carteira de trabalho.

Com informações de CBN e UOL

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